Termo de Independência Institucional
A “Corrida dos Romeiros” é um evento esportivo de caráter estritamente civil, de propriedade, organização e responsabilidade exclusiva da Abaeté Run. A organização declara que o evento não possui qualquer vínculo administrativo, financeiro, institucional ou paroquial com a Diocese de Abaetetuba, com a administração da Catedral Santuário Nossa Senhora da Conceição ou com as festividades oficiais organizadas pela referida instituição religiosa. As expressões culturais, devocionais e os símbolos contidos nos materiais de divulgação constituem livre manifestação de contexto geográfico e patrimônio histórico de domínio público (conforme Art. 41 e Art. 48 da Lei Federal nº 9.610/1998), sem configurar uso de propriedade intelectual privada ou de marcas institucionais de terceiros.